Aposentados enviam projeto à Câmara

Falta pouco para que o Projeto de Lei Complementar de Iniciativa Popular (PLC), passe pela aprovação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal e chegue ao Plenário da Casa, para votação final.

O projeto tem, dentre outras finalidades, fixar em definitivo a reposição dos valores dos seguros sociais dos aposentados e pensionistas. De autoria das associações de base dos Aposentados e Pensionistas, e tendo como principal defensora a Federação, que congrega essas entidades, o PLC foi elaborado por seis renomados juristas, especializados em direito trabalhista e previdência social.

A coordenação dos trabalhos está a cargo de Rômulo de Carvalho, presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda.

Em Minas Gerais, o projeto vem sendo acompanhado, de perto, pelo presidente da Associação dos Comerciários Aposentados e Pensionistas (Ascoap), Francisco Afonso Moura, que vê essa iniciativa como a grande saída para se fazer justiça aos aposentados e pensionistas de todo o país. “Este projeto vai corrigir nossas defasagens salariais todas às vezes em que houver aumento para o pessoal da ativa. Buscamos também restabelecer nossa data-base para maio, como era antes”, explica.

Assinaturas

Para que o projeto tramite de maneira rápida na Câmara Federal, sem precisar de passar pelo crivo das Comissões Permanentes, aposentados e pensionistas estão coletando assinaturas em todo o país. Até agora, já conseguiram reunir mais de 700 mil. O objetivo é chegar a 1milhão e 100 mil. 

Num primeiro momento, a Comissão de Legislação Participativa, onde o projeto foi protocolado acerca de um mês, já sinalizou que dará parecer pela sua aprovação. A presidente da Comissão, deputada Luiza Erundina (PT-SP), também já se manifestou favoravelmente. A expectativa é de que, ainda em outubro, o PLC chegue ao Plenário da Câmara.

Outubro/2001