Derrubado: Trabalho aos Domingos

O Senado aprovou, em 21/08/2019, nova etapa da reforma trabalhista também chamada de “Medida Provisória da Liberdade Econômica”, porém derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados que havia passado anteriormente pela Câmara dos Deputados.

O Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região mantém-se firme na luta contra a reforma trabalhista e entendemos que a decisão do Senado sobre o trabalho aos domingos e feriados é resultado da forte oposição e resistência dos trabalhadores e da população aos ataques dos direitos aos trabalhadores.

Se prevalecesse o texto aprovado pela Câmara, essa medida traria grande reflexo negativo para a categoria comerciária.


É preciso seguirmos vigilantes e mobilizados. Para que tenha funcionamento do comércio aos domingos e feriados, ele tem que seguir rigorosamente as regras previstas em CCT.

Os estabelecimentos comerciais estejam cientes: descumprir os termos da Convenção Coletiva gerará passivos. Estaremos vigilantes e cumprindo nosso papel de fiscalizar e tomar as providências para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e cumpridos.