Feriados

A lei 11.603 de 05 de dezembro de 2007 regulamenta a abertura do comércio aos domingos, observada a legislação municipal, nos termos do art. 30, inciso I, da Constituição.

2017

Janeiro
01 Feriado Nacional (1) Confraternização Universal
27 Pedro Leopoldo Aniversário do Município
Fevereiro
11 Vespasiano Nossa Senhora de Lourdes (Padroeira da Cidade)
14 Caeté Aniversário da Cidade
16 Raposos Aniversário da Cidade
27 (4) Belo Horizonte e Região Metropolitana Segunda-feira de Carnaval: Feriado trabalhado em 08/12/2016 (5)
28 (4) Belo HorizonteIbirité, Nova Lima Terça-feira de Carnaval
Março
01 Ibirité Aniversário da Cidade
Abril
14 (4) Feriado Nacional (3) Sexta-feira da Paixão
21 Feriado Nacional (1) Tiradentes
Maio
01 Feriado Nacional (1) Dia do Trabalhador
Junho
13 Rio Acima Santo Antônio (Padroeiro da Cidade)
15 (4) Belo HorizonteIbiritéLagoa Santa, Nova Lima,Pedro LeopoldoRibeirão das Neves(PF),Vespasiano Corpus Christi
Julho
17 Sabará Aniversário da Cidade
Agosto
05 Ribeirão das Neves Nossa Senhora das Neves (Padroeira da Cidade)
15 Belo Horizonte, Caeté, Lagoa Santa, Nova Lima,Pedro LeopoldoRibeirão das Neves, Santa Luzia Assunção de Nossa Senhora
Setembro
07 Feriado Nacional (1) Independência do Brasil
Outubro
12 Feriado Nacional (2) Nossa Senhora Aparecida
28 Ibirité, Nova Lima(PF) Dia do Servidor Público
Novembro
02 Feriado Nacional (1) Dia de Finados
15 Feriado Nacional (1) Proclamação da República
27 Ibirité Nossa Senhora das Graças (Padroeira da Cidade)
Dezembro
08 Belo Horizonte, Caeté, Lagoa Santa, Nova Lima,Pedro Leopoldo, Raposos,Sabará Nossa Senhora da Conceição
12 Ribeirão das Neves Emancipação Política do Município
13 Santa Luzia Dia de Santa Luzia (Padroeira da Cidade)
17 Lagoa Santa Aniversário da Cidade
25 Feriado Nacional (1) Natal
27 Vespasiano Aniversário da Cidade

(1) Feriados Nacionais de acordo com a lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
(2) Feriado Nacional de acordo com a lei 6.802 de 30 de junho de 1980.
(3) Feriado Nacional de acordo com a lei 9.093 de 12 de setembro de 1995.
(4) Data móvel.
(5) Definido em Convenção Coletiva de Trabalho.
(PF) Ponto Facultativo