Direitos do trabalhador

21/10/2016

 

Em 23 de agosto, na Faculdade de Direito da PUC-MG (Coração Eucarístico), como parte do Ciclo de Debates sobre a Questão Agrária, promovido pela Associação Brasileira de Advogados do Povo, Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Comitê Mineiro de Apoio a Luta pela Terra, foi realizado um importante seminário com o tema “Em defesa da previdência Rural”.

Na ocasião, o presidente do Sindicato, José Cloves Rodrigues, participou como debatedor e destacou a importância de se colocar em pauta esse tema, bem como o problema da Previdência Pública.

“A realização desse seminário, a sua preocupação em aprofundar o debate sobre estes temas tão importantes a que se propõe e também a representatividade que ele expressa, tanto pelos expositores, pelos debatedores, público e apoio que recebe do movimento sindical, é demonstração que existe um campo em nossa sociedade que de fato se preocupa e luta. E este campo se fortalece com a realização deste ciclo” - destacou o companheiro Cloves que também destacou a luta diária dos trabalhadores e do movimento sindical nas cidades em defesa dos direitos previdenciários, que vêm sendo alvo de duros ataques.

“Enfrentamos diariamente situações como a dos trabalhadores e trabalhadoras comissionistas no comércio. Eles recebem comissões “por fora” que proporcionam uma renda que não é real. Se hoje eles têm comissões equivalente aos seus salários, eles chegam a receber aproximadamente R$ 2.000 por exemplo. Mas quando se aposentam, essa comissão “por fora”, não conta para sua aposentadoria. Assim, ao se aposentar o comerciário comissionista passa a enfrentar uma situação em que aquela renda que ele estava acostumado quando estava no balcão da loja cair pela metade. Os cálculos feitos pelo INSS sobre seu salário-base reduzem ainda mais a sua renda, achatando ao máximo a sua aposentadoria.

Como viver dessa forma? Qual a perspectiva para o comerciário e para o trabalhador de um modo geral que depende do INSS para o qual contribuiu uma vida inteira?

Por isso vemos tantos trabalhadores e trabalhadoras que se aposentam e sem condições de dispor do essencial para viver, endividados, voltam ao mercado de trabalho, muitas vezes sem condições físicas para isso” - relatou José Cloves.

“Os governos anteriores prometeram não tocar nos direitos trabalhistas. Pediram “voto de confiança” dos trabalhadores e movimento sindical. Mas promessas de campanha têm sido aplicados ao oposto na prática. Toda vez que se fala em crise, os governos falam em tomar medidas “duras”, Mas essas medidas são aplicadas de forma mais pesada sobre as classes trabalhadoras que produzem as riquezas e são pilares da economia nacional.

Isso precisa ser mudado através de uma discussão com toda a sociedade, com o movimento sindical, advogados, etc., é um debate que interfere não só nos direitos de aposentadoria e benefícios sociais, mas no futuro de nosso país” - finalizou assim o companheiro Cloves sua intervenção no Seminário em Defesa da Previdência Rural.

Fonte: Bic 466 - Outubro/2016